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ENEM 2014/2015

Caros clientes,

Nos últimos anos, nosso escritório atendeu centenas de candidatos do ENEM, inconformados com a nota atribuída às suas redações e com a impossibilidade de revisão administrativa da avaliação.

Obtivemos perante o Poder Judiciário dezenas de liminares favoráveis aos nossos clientes, obrigando o INEP à imediata disponibilização da correção e permitindo aos candidatos a apresentação de recurso com vistas à tentativa de alteração da nota.

No entanto, no último ano, talvez pelo aumento significativo do número de ações e pedidos liminares, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) modificou seu entendimento, sustentando que não mais se poderia conceder judicialmente a vista de prova e a possibilidade de recurso administrativo.

Por tal razão e como o prazo é exíguo para se buscar reforma de decisões perante os tribunais superiores, nosso escritório não mais atenderá esse tipo de demanda.

Sempre pautamos nossa conduta pela transparência. Não queremos criar a expectativa de obtenção de resultado, pois é grande a probabilidade de o tribunal cassar eventual liminar concedida pelos juízes de primeiro grau.

Agradecemos a confiança e a compreensão.

Cordialmente,

Rezende de Almeida Advogados.