ARTIGOS

Atos atentatórios à dignadade da Justiça

Diogo A. Rezende de Almeida: “Atos atentatórios à dignadade da Justiça.” Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 24, p. 32-44, 2005.

[saiba mais]
ARTIGOS

A Função e a Importância das Certidões

Diogo Assumpção Rezende de Almeida* A atividade notarial e de registro é exercida pelos tabeliães – por delegação do Poder Público – em caráter privado. É o que dispõe o art. 236 da Constituição da República. O legislador constituinte optou pela prestação de tais serviços por particulares. Os tabelionatos são…

[saiba mais]
ARTIGOS