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STJ: súmula define prazo para ação de cheque sem força executiva

Nova súmula define prazo para ação contra emitente de cheque sem força executiva   O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de cheque sem força executiva é de cinco anos, a contar do dia seguinte à data de emissão. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça…

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STJ: decisão trata de prazo de ação em caso de promissória sem força executiva

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 504, que trata do prazo para ajuizamento de ação monitória em caso de promissória sem força executiva. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que o prazo para ajuizamento da ação contra o emitente de nota…

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STJ: fraude à execução na alienação após a citação.

Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo   A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo. O entendimento foi proferido no julgamento de uma ação…

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O princípio da adequação e os métodos de solução de conflitos

Diogo A. Rezende de Almeida: “O princípio da adequação e os métodos de solução de conflitos” Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 195, ano 36, p. 185-211, 2011.

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Insuficiência probatória, ônus da prova e poderes instrutórios do juiz

Diogo A. Rezende de Almeida: “Insuficiência probatória, ônus da prova e poderes instrutórios do juiz”. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 96, p. 07-21, 2011.

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O “case management” inglês: um sistema maduro

Diogo A. Rezende de Almeida: “O case management inglês: um sistema maduro”. REDP. Rio de Janeiro: 2011. (http://www.redp.com.br/arquivos/redp_7a_edicao.pdf)

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O Protesto Extrajudicial de Títulos e a Prescrição

Diogo A. Rezende de Almeida: “O Protesto Extrajudicial de Títulos e a Prescrição”. Jornal do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – seção Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009. Passados quase doze anos de vigência da Lei n.º 9.492/97, o protesto extrajudicial de títulos e outros…

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Admissibilidade da prova pericial e a evolução da jurisprudência norte-americana

Diogo A. Rezende de Almeida: “Admissibilidade da prova pericial e a evolução da jurisprudência norte-americana”. Revista de Processo. São Paulo: RT, v. 155, ano 33, p. 282-301, 2008.

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Jurisdição e Tutela Específica

Diogo A. Rezende de Almeida: “Jurisdição e Tutela Específica”. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 48, p. 18-34, 2007

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A nova sistemática da penhora de bens imóveis

Diogo A. Rezende de Almeida: “A nova sistemática da penhora de bens imóveis”. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, n. 32, p. 46-54, 2005.

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